Entre 87 países, 7º que mais MATA : O BRASIL

Bem distante dos holofotes essa CPMI é de arrepiar os cabelos. Um caso recente que se abateu sobre o Brasil foi o da morte da Renata Rocha de Araújo que foi morta em 16 Maio/12. O Jornal o Globo divulgou entrevista com a Senadora Ana Rita  que é relatora da CPI. Acompanhe a entrevista do dia 22/05/2012 aqui no Blog :

"Longe dos flashes desde fevereiro a CPMi, instalada para investigar a situação de violência contra as mulheres no Brasil é apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicaçã de instrumentos legais para proteger as mulheres em situação de violência, vem ouvindo autoridades públicas e fazendo diligência em vários estados da federação.

Nos últimos trinta anos, a violência contra as mulheres aumentou e piorou muito. O Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. Conforme o mapa da violência (Instituto Sangari,2012), nos últimos 30 anos foram assassinadas 91 mil mulheres, sendo 43 mil só na última década. Conforme o mapa, as mulheres estão morrendo predominantemente no espaço doméstico. "O lar doce lar" não é mais seguro: 68,8% dos homicidios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges.

Apesar disso, há dificuldades em punir os agressores. Dos homicídios de repercussão nacional, o de Elisa Samudio continua sem data para julgamento. O processo de Sandra Gomide levou 11 anos para ter a decisão condenatória decisiva. O assassino de Mércia Nakashima ficou mais de 01 ano foragido e ainda não foi à jurí popular. Os inúmeros recrusos interpostos objetivam impedir a condenação e apostam na prescrição dos crimes.

No caso emblemático Maria da Penha Fernandes, a prescrição não só ocorreu por ação da Comissão Interamericana da Direitos Humanos. Apenas para os réus mais pobres a justiça é feita com rapide  A Lei Maria da Penha encontra resistências. Inúmeros magistrados negam as medidas protetivas por que estas podem "esvaziar os lares das comarcas".

 

Renata Rocha Araújo, de 28 anos, ocorrida no dia 16 de Maio de 2012. Renata teve 02 medidas protetivas negados pelo Juiz Relbert Chinaidre Verly, da 13º Vara da Comarca de BH, sob a justificativa que não havia lastro probatório mínimo e que a Lei Maria da Penha, (veja cópia do documento ao lado) e que a Lei Maria da Penha não foi criada para acabar com o casamento ou com a família. 

Este não é um caso isolado onde predomina uma visão subjetiva de magistrados em detrimento da vida das mulheres.

A Lei Maria da Penha foi criada para proteger as mulheres. Que visão de família defendem esses juízes que ignoram a violência praticada contra as mulheres dentro de seus lares ?

Essas interpretações estão em desacordo com a Lei Maria da Penha e com a decisão do STF que reafirmou a Lei Maria da Penha como um instrumento de Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres. Mecanismos internos de contole do Poder Judiciário devem ficar atentos a visões pessoais que contrariam frontalmente os dispositivos legais.

Mudar a cultura machista, a naturalização da violência doméstica e impunidade dos agressores é uma tarefa de toda sociedade. A CPMI da violência contra a mulher, ao apurar casos como esse, dará sua contribuição dos poderes públicos para garantir o direito das mulheres a uma vida sem violência".

Como se realiza uma campanha política em tempos de Cachoeira ?

Em tempos de cachoeira precisamos ter cuidado para não sermos arrastados pela correnteza. A correnteza da descrença, desesperança; correnteza amoral. A pergunta que não quer calar é a seguinte : Como se realiza uma campanha política no Brasil ? e disso eu tenho alguma experiência ! Passada a fase preliminar que é a escolha de um partido, depois a disputa interna para se oficializado como pré-candidato esse é um detalhe de suma importância, tem pessoas que nem consegue exercer sua pretensão porque não tem "fechamento" com ninguém, e, é claro não consegue se sustentar na nominata (documento que oficializa os nomes dos candidatos); passada essa fase é preciso comprovar a idoneidade perante a justiça criminal federal, estadual e na esfera eleitoral é preciso apurar se não há registro de crime eleitoral ou condenação, feito isso, registro de candidatura na mão, CNPJ da Receita Federal tudo pronto para oficializar o inicio da campanha, ops ! mais esses são os registros públicos da mesma. Agora, como se faz campanha no nosso país ? a pergunta ainda não foi respondida ! Em uma segunda fase e eu considero a mais árdua, é aquela em que o caráter é provado, aonde os jeitinhos vão acontecendo e os "apoiadores" vão surgindo; a esse respeito existem dois tipos clássicos, o primeiro é aquele que chega para apoiar e que vai logo revelando suas intenções : O que que eu vou ganhar com isso ? ou simplesmente dá as cartas dizendo o que quer e, em troca concederá tal apoio ao candidato (a) que a essa altura, está em desespero porque sabe que 90 dias passam depressa e ele precisa alcançar um número expressivo de eleitores ! O segundo tipo é o clássio "empresário", aquele que tem a grana e esta até disposto a apoiar, mas precisa de garantias e aditamentos para que sua empresa passe a fornecer tal produto nas demandas específicas da máquina; tais operações parecem simples, iniciam em mesas, rodas de conversa, pode ser até mesmo em Paris ! não há fronteiras para que se realizem ! O fato é o seguinte : Quem paga as faturas da campanha, afinal é uma cachoeira de despesas : propaganda de todas as espécies, gasolina, recursos humanos (quem vai balançar as bandeiras), gráfica, internet, telefone, totens, bonecos, bicicletas, uniformes de times de futebol, a dentadura, a cadeira de rodas, a prótese... Uma verdadeira cascata de compromissos, que talvez justifiquem os cahoreiras, as deltas, os cabrais e etc. nesse mundão de meu Deus. 

Ah! espero ter respondido a pergunta, lembra do Capitão Nascimento, sim personagem da ficção de Tropa de Elite II, quando falou assim : "No Brasil, eleição é negócio e o voto é a sua mercadoria mais cara", com tanta coisa sendo negociada, com tanto empreiteiro querendo uma casquinha, tanta empresa de medicamentos buscando a "ética de mercado" que é quase impossível nessa correnteza, que os interesses verdadeiros não se afoguem, porque os portadores de tais interesses certamente encontrarão um sistema viciado e cheio de armadilhas, onde o capital manda, comprando corpos, mentes, caráter e tudo o que estiver a venda, e, colocando preço no que não está. Vamos estudar sobre o financiamento público de campanha, esse talvez seja o começo da moralidade tão sonhada e um golpe certeiro na moleira da corrupção.