Quem Defende os Direitos da Mulher, Produz Cidadania para Todos

A questão dos Direitos da Mulheres, deve ser analisada nas suas diversas perspectivas, a violência contra a mulher é a manifestação visível do preconceito e da discriminação contra a mulher; existem muitas frentes de trabalho em prol dos direitos das mulheres, que passaram a ser considerados na Conferência de Viena 1993, Declaração Universal dos Direitos Humanos, como sendo também os direitos das mulheres como direitos humanos. Mencionando a questão do trabalho reprodutivo, podemos dizer que este não se trata somente de uma questão conjugal, de saber quem lava louça depois do jantar. O que está em pauta é o reconhecimento e a valoração do trabalho reprodutivo, a grande tarefa doméstica e social de cuidar das famílias, de gerar e criar filhos cidadãos e dar atenção aos idosos. É trabalho que se sobrepõe à vida profissional, feito preponderantemente pelas mulheres, sem remuneração. A maior parte dele é invisível na economia e não entra no PIB. Com o acelerado processo de participação da mulher no mercado de trabalho, a reprodução social passe ser uma questão crucial para todas a sociedade, com impactos na sustentabilidade econômica na demografia. O nosso país conta hoje com mais de 40 milhões de trabalhadoras e este número cresce a cada dia. Os rendimentos das mulheres contribuem com 40,6% da renda das famílias. Quase 35% das famílias tem a mulher como chefe; essa realidade nos mostra que o capital e a cultura de gestão empresarial têm ignorado a importância das funções reprodutivas. Precisa-se citar que deve se buscar garantir as trabalhadoras domésticas o exercício de todos os direitos trabalhistas previstos no art. 7º da Constituição Federal concedidos às trabalhadoras em geral é um dos objetivos estabelecidos no II PNPM (Plano Nacional de Políticas para as Mulheres), Belford-Roxo está encontra-se na fase de elaboração do PMPM (Plano Municipal de Políticas para as Mulheres), através da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, ligada a SMASDH (Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos). O Plano estabelece, entre suas metas, a capacitação de 12 mil mulheres no âmbito do Plano Trabalho Doméstico Cidadão, a articulação para sua incorporação na Educação de Jovens e Adultos e o aumento de 30% do número de trabalhadoras domésticas com carteira assinada até 2011. Em relação as mulheres nos espaços de poder, em pesquisa promovida pelo Ibope /Instituto Patrícia Galvão com apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) em 2009, mostra que a maioria expressiva dos brasileiros (83%) concorda com a idéia de a que a presença de mulheres no poder melhora a política nesses espaços. Três quartos da população (75%) admitem que só há democracia, de fato, se as mulheres estiverem nos espaços de poder e 73% confirmam que a população brasileira ganha com a eleição de um maior número de mulheres. O apoio majoritário a mais mulheres na política ocorre em todos os segmentos da amostra, tanto demográficos, como nas diferentes regiões do país, para mais informações acessem o site : www.maismulheresnopoderbrasil.com.br . A mobilização da Sociedade Civil organizada, (Clubes, associações, sindicatos, escolas etc...) tem sido fundamental na divulgação do trabalho do meu trabalho a frente da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, que nos abrem espaço para palestras sobre violência doméstica, familiar e sexual, são de extrema importância porque são espaços plurais onde a informação é passada a cada cidadã, que muitas vezes não conhecem seus direitos, as formas de violência e como buscar ajuda; Em uma das palestras que ministrei ocorreu em uma reunião de líderes das Paróquias de Belford-Roxo, onde os padres representantes buscavam compreender os mecanismos de proteção de Defesa dos Direitos da Mulher, para estarem inseridos na rede de apoio e proteção à mulher vítima de violência doméstica, familiar e sexual, iniciativa brilhante, que mostra que a comunidade não pode estar presa ao chavão “Briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”, uma vida sem violência é direito de todas as mulheres. No âmbito das conquistas no combate à violência contra a mulher, com destaque para a Lei Maria da Penha, que estabelece mais rigor nas punições às agressões, a sociedade brasileira ainda convive com o problema e enfrenta o desafio de ampliar e aprimorar o atendimento e amparar as vítimas de violência. O assassinato da cabeleireira Maria Islane de Morais pelo ex-marido, diante de Câmeras de segurança, chocou mais uma vez o país, mostrando que a sociedade deve se manter alerta e se aparelhar mais para enfrentar as humilhações, feridas e mortes que ocorrem todos os dias, quase sempre de forma oculta e silenciosa. Ainda há muito a fazer, o município de Belford-Roxo, assinou o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, e, em nosso município temos o Centro de Referência e Atendimento á Mulher vítima de violência doméstica, familiar e sexual (CRAMBEL), situado na Av. Joaquim da Costa Lima 2.490, que atende das 08:30 ás 16:30h. sendo um projeto da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, tem sido um instrumento capaz de realizar o atendimento das mulheres vitimadas pela violência doméstica, familiar e sexual dentro do nosso município, que em 03 anos de existência bateu a marca de 11.000 atendimentos. Para solicitar uma palestra basta entrar em contato com a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres no município de Belford-Roxo - no tel : (021) 2761-6700.