16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, O QUE É AFINAL ?

Origem da Campanha dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher

Em 1991, 23 mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres(Center for

Women’s Global Leadership - CWGL), lançaram a Campanha dos 16 dias de ativismo com o objetivo de promover odebate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. As participantes escolheram um período de significativas datas históricas, marcos de luta das mulheres, iniciando a abertura da Campanha no dia 25 de novembro - declarado pelo I Encontro Feminista da América Latina e Caribe (em 1981) como o dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres - e finalizando no dia 10 de dezembro - dia Internacional dos Direitos Humanos. Desse modo a campanha vincula a denúncia e a luta pela não violência contra as mulheres à defesa dos direitos humanos. Hoje, cerca de 130 países desenvolvem esta Campanha, conclamando a sociedade e seus governos a tomarem atitude frente à violação dos direitos humanos das mulheres.

Campanha No Brasil

Os 16 dias de ativismo foram assumidos pelo movimento feminista brasileiro, sintonizado com a Campanha Internacional. Conquistou espaço na agenda brasileira e desde 2003 vem sendo coordenado pela organização não governamental AGENDE (Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento), com importantes ações de divulgação, mobilização e organização da campanha. O Brasil antecipou o início desta Campanha para o dia 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra - pelo reconhecimento histórico da opressão e discriminação contra a população negra e, especialmente, as mulheres negras brasileiras que têm suas vidas marcadas pela opressão de gênero, raça e classe social.

Discutindo a Abrangência da Temática

A compreensão crítica da realidade em uma perspectiva de totalidade pressupõe entender os fenômenos sociais em suas dimensões objetivas e subjetivas, particulares e universais, determinados pelo processo de produção e reprodução das relações sociais. As diferentes estratégias de luta efetivadas pelo movimento feminista nas últimas décadas possibilitaram dar visibilidade às formas de violência de gênero e doméstica contra as mulheres como uma questão pública a ser enfrentada no âmbito dos direitos humanos e da luta por uma nova sociedade sem opressão e exploração, superando assim uma visão equivocada que concebia este tipo de violência como expressão das relações pessoais, que por acontecer no âmbito privado não deveria ter intervenção pública. O Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para Mulher (UNIFEM) considera que a violência de gênero é o tipo de violência que mais afeta a vida das mulheres, gerando insegurança, medo, sofrimento e lesões físicas, mentais e sexuais, além da permanente ameaça e efetiva morte. A expressão violência de gênero é utilizada para tipificar um padrão específico de violência, padrão este que visa à preservação secular do sistema patriarcal e sua lógica de subalternizar o gênero feminino, ancorado na desigualdade social e nas formas de dominação reproduzidas na sociabilidade do capital. Os indicadores são estarrecedores e indignantes: a Unifem (2009) afirma que a violência de gênero contra as mulheres é um fenômeno que atinge uma em cada três mulheres e meninas no mundo. O Relatório da Anistia Internacional (2001) divulgou que o tráfico de seres humanos é a terceira maior fonte de lucro do crime organizado no mundo, depois das drogas e armas. Sabe-se que a meta do

tráfico não é tão somente a prostituição, e abrange também submeter condições de trabalho a situações semelhantes à escravidão. Os poucos e alarmantes dados disponíveis indicam que nos EUA cerca de 50 mil mulheres e crianças ingressem no país submetidas ao tráfico ilegal de seres humanos. Na União Européia, essa condição atinge cerca de 120 mil mulheres. A ONU (2000), em seu informe sobre dados da população mundial, afirma que 2 milhões de meninas entre 5 e 15 anos são subjugadas, a cada ano, ao violento e aviltante processo do comércio sexual. O Ministério da Saúde brasileiro (2007), no Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de AIDS e outras DST, mostra que 17,3 milhões de mulheres com 15 anos ou mais

estão vivendo com HIV no mundo. Isto representa cerca de 50% do total de pessoas infectadas. Na África sub-saariana, cerca de 3 entre 4 pessoas jovens (de 15 a 24 anos) que vivem com HIV são do sexo feminino. A Organização Mundial da Saúde (1999) afirmava que de 85 a 115 milhões de meninas e mulheres são submetidas a alguma forma de mutilação genital por ano. A OMS, em 1998, apontava que 20 milhões de abortos inseguros eram realizados no mundo, reconhecidos como uma questão gravíssima de saúde pública. E mais, 98% das mortes por aborto ocorrem em países menos desenvolvidos. Após uma década essa situação pouco se alterou. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD, 1998) apontava que a cada 5 anos a mulher perde um ano de vida saudável se sofrer violência doméstica; que um a cada 5 dias de faltas de trabalho no mundo é causada pela violência doméstica sofrida pelas mulheres. As pesquisas internacionais apontam que entre um milhão de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia a maioria é mulher, o que vem sendo considerado como ex-

pressão da feminização da pobreza. O Brasil é considerado o maior exportador de mulheres para fins de  exploração sexual e comercial na América Latina. São meninas e jovens entre 15 e 27 anos, em sua maioria negra. A pesquisa IBOPE (2004) aponta que a violência de gênero contra elas é o problema que mais preocupa as mulheres brasileiras. Cerca de 91% d@s brasileir@s (homens e mulheres), nessa mesma pesquisa, consideram muito grave o fato de as mulheres serem agredidas por seus companheiros. No entanto, essa

preocupação não se manifesta de fato no cotidiano da vida das mulheres, uma vez que pesquisa da Fundação Perseu Abramo indica que a cada 15 segundos uma mulher é vítima de espancamento por um homem (companheiro ou ex). A mesma pesquisa apresenta que, em mais da metade destes casos, as mulheres não pedem ajuda. Isso revela como as relações desiguais de gênero marcam a vida das mulheres, silenciando suas vozes e a tomada de decisão para exigir reparação e justiça quando seus direitos são violados. Contribui enormemente para esse silêncio o medo, muitas vezes fortalecido nas relações pessoais e familiares, quando as

mulheres que sofrem violência não dispõem de acesso aos serviços e políticas públicas que reconheçam suas necessidades e demandas objetivas e subjetivas. O enfrentamento da violência contra as mulheres é tarefa complexa que exige processos articulados e estratégias de caráter público. Não se trata de responsabilizar a vítima nem de desconsiderar a dimensão subjetiva, por onde se movem toda ordem de dificuldade quanto ao reconhecimento da opressão vivenciada e a busca de enfrentamento.

Slogan da Campanha

A AGENDE, que coordena os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres no Brasil, adotou para 2009 o seguinte slogan: Uma vida sem violência é um direito das mulheres. Comprometa-se. Tome uma atitude. Exija seus direitos.

Comprometa-se

Conclamamos Assistentes Sociais, estudantes e toda a sociedade a comprometer-se com a luta pela erradicação da violência contra as mulheres. Indigne-se diante desse fenômeno, contribuindo para a desconstrução da naturalização da violência de gênero contra a mulher. Queremos construir um mundo livre, sem exploração e reprodução de preconceitos e de discriminações, onde ser mulher, negra,indígena, jovem, idosa, com deficiência, represente a efetividade da diversidade humana e não elementos que desencadeiem formas de opressão e de violência.

Tome uma atitude crítica e avance na luta

Atue individual e coletivamente na defesa da Lei Maria da Penha. Esta Lei é resultado das lutas feministas e de vários sujeitos coletivos. Não podemos permitir retrocessos no enfrentamento às formas de violência contra a mulher. A luta é para que a perspectiva de gênero, de raça/etnia e orientação sexual sejam incorporadas em todas as políticas públicas e em seu exercício profissional, fazem a diferença na construção cotidiana da história.

Exija seus direitos

Exigimos que as Convenções e os Tratados Internacionais ratificados pelo Brasil sejam implementados em sua integralidade: a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher; a Convenção de Belém do Pará e a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher / CEDAW da Organização das Nações Unidas. Exigimos que o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2008-2011) seja efetivado com controle social democrático, denunciando estados e municípios descomprometidos e omissos, realizando articulação entre as várias instâncias de governo e o movimento feminista de forma a concretizar seus princípios e propostas de ações na vida das mulheres brasileiras. Exigimos a execução do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulherque prioriza ações voltadas para as mulheres negras, indígenas e da zona rural. Exigimos a defesa intransigente da constitucionalidade da legislação

afirmativa de prevenção e punição à violência doméstica e familiar contra as mulheres: a Lei Maria da Penha. A história da humanidade é a história do desenvolvimento de suas possibilidades de projetar a vida. O processo de humanização de nossa sociedade é o da explicitação das capacidades de objetivar-se, criar alternativas, escolhas conscientes capazes de construir coletivamente possibilidades de ruptura com o sistema de dominação capitalista patriarcal.

Pólis Mulher e Cidadania em Movimento

Em Belford-Roxo, o Movimento de Mulheres através da Oscip Pólis Mulher e Cidadania em Movimento, convida a todas e a todos a se envolverem ativamente no combate a toda forma de violência contra a mulher, entre outros temas que serão tratados no dia 08 de Dezembro haverá a palestra sobre o Crack e de como essa droga tem devastado famílias inteiras, homens, mulheres, jovens, idosos e adolescentes. Contamos com a presença de todos vocês. Alessandra Balbino - Presidente da Oscip Pólis Mulher e Cidadania em Movimento.

Voto das mulheres foi crucial para vitória de Barack Obama

O apoio das mulheres foi crucial para garantir um segundo mandato a Obama, que recebeu 55% dos votos femininos, enquanto Mitt Romney teve 43% deles. Nesta eleição, o poder de influência das mulheres sobre a política do país ficou evidente em diversos momentos, especialmente quando seus direitos e dignidade não foram respeitados por candidatos em seus discursos – incluindo Romney. A reação feminina era quase imediata, repercutindo na imprensa e obrigando políticos a se explicarem publicamente sobre suas declarações.

Nas eleições deste ano, as mulheres ganharam ainda mais importância no Senado com a vitória em dez estados, com destaque para Wisconsin, que elegeu a primeira senadora publicamente lésbica do país, a democrata Tammy Baldwin. Ao todo, são 20 mulheresocupando cadeiras naquela casa do congresso norte-americano.

Mulheres fazendo leis

Se a influência feminina na sociedade ainda está longe de ser percebida com o peso que tem por muitos políticos norte-americanos, há mais de três décadas ela já é o pilar dos trabalhos da The Women’s Foundation of California, entidade não governamental responsável por dar suporte técnico e financeiro a diversas associações dedicadas aos direitos e interesses das mulheres.

Um dos projetos de maior impacto do grupo é o Women’s Policy Institute, programa de treinamento criado há cerca de uma década na Califórnia para formar mulheres legisladoras. A cada ano, o instituto capacita de 25 a 35 mulheres de diversas comunidades para que sejam capazes de criar projetos de políticas públicas e transformá-los em lei. ”Treinamos essas pessoas para conhecerem o processo de criação de políticas públicas e serem capazes de trabalhar com a implementação de leis que tenham impacto na vida das mulheres. Queremos que haja uma mudança profunda na vida das pessoas, e que essas mulheres tenham voz em Sacramento (capital da Califórnia)”, diz Judy Patrick, presidente da Women’s Foundation of California e uma das criadoras do Women’s Policy Institute.

Em entrevista concedida a este blog, Judy conta como é feito o trabalho do grupo, quais são seus pilares, a importância de se ter mulheres trabalhando na criação de políticas públicas e, o mais importante, as conquistas do WPI: 16 leis aprovadas na Califórnia  graças ao trabalho e influência do sexo feminino.

Qual o principal desafio para as mulheres da Califórnia atualmente?

Eu diria que é a segurança econômica. Os níveis de pobreza, especialmente entre mães solteiras, cresceu bastante nos últimos cinco anos. Elas continuam a receber menos do que os homens. As mães solteiras são obrigadas a sustentar suas famílias com praticamente nenhum recurso se não estiverem recebendo suporte do governo. Precisamos criar políticas públicas que dêem mais segurança econômica a essas mulheres.

De que maneira as mulheres podem resolver esse tipo de problema?

Há três formas de essas mulheres atuarem na esfera pública: votando, sendo eleitas para cargos públicos e advogando em causas públicas.

Quão difícil é trabalhar com a aprovação de leis na Califórnia?

Depende da lei. Há leis que custam muito dinheiro; outras precisam ser introduzidas para apreciação diversas vezes antes de ser aprovada e assinada.

Onde é usado esse dinheiro?

Vou te dar alguns exemplos: um dos problemas na Califórnia é que não temos lugares para que pais e mães deixem seus filhos quando saem para trabalhar. Nessa lei específica, usamos o dinheiro para treinarmos famílias de baixo orçamento para se tornarem provedores de cuidado diário para crianças. Outra lei requeria um conhecimento sobre a educação sexual nas escolas. O custo dessa lei foi o monitoramento das escolas para saber o que estavam ensinando nesse sentido. Em outra lei tentamos fazer com que pessoas condenadas por crimes graves pudessem ter acesso a food stamps (nome popular para programa do governo federal que oferece alimentação a pessoas de baixa renda). Nos Estados Unidos, 90% do custo dessa ajuda é federal, e os demais 10% ficam com o estado. Então o custo dessa lei foram os 10% restantes.

Quais os pilares desse programa de treinamento?

Há vários pilares. Um deles é que acreditamos que as pessoas próximas ao problema estão mais aptas a trabalhar na solução dele. Outro é que precisamos usar técnicas de aprendizado próprias para adultos, e adultos aprendem novas habilidades por meio da ação, aprendem fazendo. As pessoas, nesse programa, aprendem trabalhando no processo legislativo. Outro pilar é escolher um projeto de lei com o objetivo de aprender. Por exemplo: se você quer tentar passar uma lei que provavelmente vai ser rejeitada num primeiro estágio, sem chances de ir para as demais instâncias, você não terá aprendido muito. Ou seja, temos que escolher algo que seja realizável.

Outro pilar é: ninguém cria legislação sozinho. Esse é um trabalho colaborativo e você precisa trabalhar bem em conjunto com outras pessoas. Nesse projeto, as pessoas trabalham em times, e uma peça legislativa não evolui se você não tem uma grande variedade de pessoas trabalhando nela. Esses pilares são adaptáveis para outras realidades, seja a de uma outra cidade, de outros países.

Como essas mulheres entram em contato com legisladores e políticos?

Na Califórnia isso é muito fácil. Em primeiro lugar, você tem que acreditar no que está fazendo. Depois, há um desejo muito grande dos constituintes em envolverem-se no processo de criação das leis. Uma das coisas que fazemos desde o princípio é nos encontrarmos com diversas pessoas que estão no poder para pedir conselhos a elas. Hoje, nós convidamos essas pessoas a darem palestras aos participantes do curso e elas vêm. Pensando estrategicamente, precisamos construir essas relações, aprender a negociar com essas pessoas e resolver o problema. Me lembro de uma mulher que participou do programa de treinamento e, quando teve um encontro com uma dessas pessoas de poder, começou a acusá-la de não fazer o que devia ser feito. Essa pessoa simplesmente fechou-se ao diálogo. Depois, foi explicado à mulher em treinamento que ela precisava ser vista como alguém disposta a encontrar soluções, a trabalhar junto. Tinha que ser capaz de fazer o legislador trabalhar para ela. Hoje essa mulher é líder onde atua.

Você acha que mulheres pensando em políticas públicas para mulheres são mais eficientes do que homens pensando essas mesmas políticas?

Não quero estereotipar ninguém, mas é fato que as mulheres entendem melhor as necessidades de outras mulheres, e que as mulheres tendem a ouvir mais que os homens. No geral, os homens não entendem as necessidades femininas no mesmo sentido em que elas próprias. Por isso acho importante ter mais mulheres em cargos públicos, seria algo bom não apenas para nós, mas para todo mundo. O que sabemos é que quando as mulheres representam um terço ou mais do corpo político de alguma instância pública, o diálogo é melhor, mais rico, há menos hostilidade, as pessoas sentam para conversar e discutir política, o debate e as políticas públicas são melhores.

Que tipo de progresso já houve na Califórnia, em termos de políticas públicas, desde que o trabalho de vocês teve início?

Já conseguimos aprovar 16 leis, muitas delas com impacto muito positivo na vida das mulheres. Por exemplo: antes do nosso trabalho, se uma mulher na Califórnia estivesse na prisão, ela poderia ser algemada mesmo quando estivesse grávida. Nossa equipe trabalhou em duas leis, uma sobre o uso da algema em si e a outra falando sobre como as mulheres deveriam ser algemadas se estivessem sendo transportadas da prisão para o tribunal ou de uma prisão para outra. Outra lei que impacta muito é a que obriga empresas de cosméticos a colocarem em seus rótulos os ingredientes de cada produto. Uma das maiores mudanças, no entanto, é que temos cerca de 200 mulheres comprometidas em fazer parte do processo legal de criação de políticas públicas. No último ciclo de recursos públicos, o governador da Califórnia propôs cortes severos nos já pequenos recursos oferecidos às mulheres que dependem de programas sociais. Nosso trabalho e o de outros grupos foi essencial para fazer com que ele recuasse dessa decisão.

Que política pública relacionada às mulheres você acha que deveria ser implementada pelo novo presidente o quanto antes?

Assumindo que nós vamos manter o Obamacare (reforma no sistema de saúde idealizada por Obama e parcialmente aprovado até o momento), diria que a próxima coisa a se fazer seria aprovar o American Jobs Act (pacote de medidas do governo federal destinado a criar empregos). O AJA foi introduzido para apreciação, mas não se moveu por conta de divergências entre os partidos. Isso seria um grande avanço para todos, mas principalmente para as mulheres que pudessem estar empregadas.

Voto das mulheres foi decisivo para vitória de Obama

(G1) Na semana final da campanha presidencial dos EUA, uma propaganda passava repetidamente no Estado indeciso de Wisconsin. Ela apresentava três mulheres chamadas Connie, Kim, e Anita, que diziam aos telespectadores as razões pelas quais estavam mudando seu apoio do presidente Barack Obama para Mitt Romney.

A campanha republicana esperava que as mulheres em toda o país seguissem o exemplo do trio, mas Obama foi capaz de preservar a sua coalizão de eleitoras e conquistar um segundo mandato na terça-feira.

Entre as mulheres, Obama venceu Romney com 55% dos votos, contra 43% para o republicano, de acordo com a pesquisa Reuters/Ipsos no dia da eleição. A vitória quase alcançou a vantagem de 13 pontos de Obama entre os eleitores do sexo feminino sobre o republicano John McCain, em 2008.

Romney não fez melhor entre as mulheres, que superaram os eleitores masculinos em 6%, do que McCain fez há quatro anos.

Uma chave para o sucesso de Obama: as questões sociais. Quase duas vezes mais mulheres do que homens consideram assuntos como aborto e casamento homossexual como a questão mais importante que determinou o seu voto, de acordo com dados de pesquisa.
Desde a convenção dos democratas até o discurso político recorrente de Obama e os comerciais da campanha, a equipe do presidente colocou questões como a igualdade de remuneração e de saúde da mulher no centro de seu argumento para a reeleição.

Eles denunciaram Romney por mudar de posição sobre o aborto e os direitos contraceptivos desde a sua eleição em 2002, como governador de Massachusetts com inclinação democrata, e por não apoiar a legislação endossada por Obama que facilita o caminho das mulheres para entrarem na Justiça por motivos de discriminação salarial no trabalho.

Nas urnas em Maplewood, Nova Jersey, na terça-feira, Rose Rios, uma republicana que por duas vezes votou em George W. Bush, disse que estava votando em Obama porque achava que Romney tinha opiniões sociais extremas.

"Os republicanos agora estão muito à direita. Eles não representam as opiniões das mulheres independentes", disse Rose.

Mulheres consideram a saúde entre suas maiores preocupações, de acordo com dados de intenção de votos da Reuters/Ipsos, uma visão compartilhada por Brandi Bettinghouse, enfermeira, de 26 anos, de Reno, Nevada, que disse que havia mudado seu voto para Obama, em parte por causa de seu apoio às políticas de saúde.

"Eu não votei nele na última vez, mas eu só olhei para as questões e senti que concordava mais com ele", disse.

A pesquisa Reuters/Ipsos constatou que a economia era a questão mais importante entre as mulheres.

Fonte : http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4043&catid=44