Alessandra Balbino

Alessandra Balbino - E-mail : alessandrabatistasadv@gmail.com

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

ARRELIADAS... IRRITADAS, ZANGADAS: PARA 2010 SÓ ISSO, NÃO ADIANTA !


Quero começar este texto com uma citação de um grande escritor brasileiro: Graciliano Ramos, que em Vidas Secas, nos convida a ver o mundo através dos olhos de Fabiano, um vaqueiro do sertão nordestino. Em um trecho, Fabiano vê que está sendo enganado pelo fazendeiro no acerto de contas. Mas sabe que, se protestar, sua família sofrerá sérias conseqüências. Avalia a situação e guarda para si o rancor. Não pode reagir : “[Fabiano] olhou as cédulas arrumadas na palma, os níqueis e as pratas, suspirou, mordeu os beiços. Nem lhe restava o direito de protestar. Baixava a crista. Se não baixasse desocuparia a terra. Largar-se-ia com a mulher, os filhos pequenos e os cacarecos. Para onde hem? Tinha para onde levar a mulher e os meninos ? Tinha nada!(...) Se pudesse mudar-se, gritaria bem alto que o roubavam. Aparentemente resignado, sentia um ódio imenso a qualquer coisa que era ao mesmo tempo a campina seca, o patrão, os soldados e os agentes da prefeitura. Tudo na verdade era contra ele. Estava acostumado, tinha a casca muito grossa, mas ás vezes se arreliava. Não havia tanta paciência que suportasse tanta coisa.
____ Um dia o homem faz besteira e se desgraça. Pois não estavam vendo que ele era de carne e osso” (Graciliano Ramos Vidas Secas).
O sentimento de “Fabiano” é o mesmo que muito de nós abrigamos; O objetivo desse texto é levar o leitor a uma profunda reflexão sobre nossa cidadania, ser cidadão. O capitalismo gera outros Fabianos, onde o que importa é a avidez pelo lucro, sem se importar com as necessidades mais básicas dos seres humanos. Essa passividade e nenhum poder de reação de Fabiano tem relação direta com a colonização, o Brasil nunca foi uma nação antes de ser colônia; os nossos antepassados estavam completamente sujeitos aos mandos e desmandos da metrópole que agia inteligentemente para manter seu domínio sobre as nossas vidas, isso nos custou muitas coisas, inclusive uma entrada tardia na revolução industrial que como conseqüência representou atraso para nosso povo, tudo devidamente pensado, a metrópole cuidou de atrasar ao máximo nossa independência, essa não os interessava. As mudanças deviam ser comedidas a fim de não mexer nos privilégios, para se ter uma idéia o governador de Minas Gerais A.Carlos em 1930 disse : “Façamos a revolução antes que o povo a faça.” A intenção não era melhoria, mas sim impedir que a totalidade dos direitos do povo fossem cumpridos, isso fatalmente redundaria em diminuição de privilégios e independência. Na transição do período Brasil/Colônia e Brasil/Nação foram ignoradas mudanças essenciais como distribuição de terra e renda, esse modo de agir fez com que ainda hoje tenhamos grandes latifúndios improdutivos e muita gente humilde sem casa e sem um plano adequado de habitação, e enquanto isso os Fabianos vão sendo gerados.
Essa questão séria do “roubo” institucionalizado que Fabiano nos conta, é outro problema que o nosso Brasil enfrenta, essa concentração de poder e por outro lado a população cada vez alheia as questões políticas e dos processos decisórios do país, esses elementos unidos, formam o ambiente perfeito para proliferação desse mal chamado corrupção. A corrupção é um mal muito antigo, um exemplo é o de Judas que procurava um meio de aumentar mais e mais sua riqueza. Um abismo chama outro abismo e os olhos dos maus nunca se fartam (Sl 42.7; Pv 27.20); A maracutaia teve origem quando o tesoureiro “foi ter com os príncipes dos sacerdotes”. Convém que se estabeleçam relações amistosas com os régios palacianos. Judas, como um bom mercenário, conhecia o caminho das pedras. Desde que o ilícito produza bons resultado$, a elite palaciana aceita qualquer negócio. O tesoureiro foi à pessoa certa, na hora certa. Isto é, falou em dinheiro com quem tem dinheiro. Acertaram o preço da corrupção: trinta moedas de prata. Judas deve ter pensado; “Esse dinheiro caiu do céu”. Ao ver a postura despojada do Governador do DF essa semana na televisão, recebendo um paco de dinheiro, imagino que ele deve ter tido o mesmo pensamento “Esse dinheiro caiu do céu”.
Senti-me como “Fabiano”, sabia que estava sendo roubada e me arreliei, imagino que outros também. Ainda bem que não há nada encoberto que não seja manifesto, e assim se cumpre o livro mais atual de toda a terra, a bíblia. Se arreliar não é suficiente, esse é um Desafio Brasileiro, é um desafio meu e seu. O exercício da cidadania pressupõe indivíduos que participem da vida comunitária, um dos direitos mais importantes do cidadão é o de não ser vítima de corrupção. A corrupção corrói a dignidade do cidadão, contamina os indivíduos, deteriora o convívio social, arruína os serviços públicos e compromete a vida das gerações futuras e atuais.
Precisamos pensar e mudar a nossa forma de agir, precisamos pelo menos uma vez protagonizar nossa história e exigir mecanismos, dispositivos de lei que impeçam ao máximo a corrupção. Não podemos mais esquecer em quem votamos na última eleição, não podemos mais esforçar para mostrar que não é conosco, não podemos mais ver pessoas morrendo por falta de investimento na saúde, pessoas desesperadas por não terem trabalho, comida, casa, por falta de política pública de verdade. Antes que 2010 chegue, cabe-nos um exame de consciência, que tipo de cidadão tenho sido, tenho me “arreliado” constantemente, e o que tenho feito ? Lembre-se o Ano Novo só brotará de verdade quando Isaías 58 de 6 a 12 se concretizar em cada um de nós e em todos a nossa volta. Feliz 2010.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Grandes Mulheres, Grandes Lideranças

A História vem sendo escrita por vários anos, e das minorias existentes no nosso país o Movimento de Mulheres, vem se destacando e tomando proporções impensáveis, a 74 anos atrás. Um dos primeiros movimentos feministas liderado por Berta Lutz, foi considerado conservador, porque ressaltavam como virtudes as capacidades domésticas e maternas. Berta Lutz na luta pelo direito ao voto declarou : “Os direitos políticos de uma mulher não significarão um rompimento com a família, com o seu papel tradicional de esposa e mãe. [...]Sendo o lar o local tipicamente feminino, nem por isso deve a mulher limitar seus horizontes a ele[...] Ser feminista não é, de nenhum modo abdicar dos belos atributos morais, da sensibilidade e delicadeza afetivas, não é desvirtuar a finalidade sublime da mulher na terra: filha, noiva, esposa, mãe”. O que felizmente podemos perceber que as reivindicações daquele Movimento Feminista passava longe das querelas relacionadas as questões da dominação patriarcal, onde muitas mulheres se achavam em condições totalmente inferiores aos homens, Berta Lutz, levava o movimento a travar sua luta de forma extremamente estratégica. Berta Lutz entendia que sua luta era travada especialmente contra o conservadorismo, preconceito, aliado ao machismo e ainda o medo de muitas mulheres que consideravam sua atividade subversiva; sua militância pelo direito ao voto feminino era para muitos a luta contra as famílias e os bons costumes tradicionais na época. Portanto discutir que os homens poderiam dividir as tarefas domésticas, que as mulheres podiam e eram capazes de desenvolver tarefas tipicamente masculinas, entre outras questões relacionadas os patriarcalismo, eram colocados em um segundo momento, Berta Lutz, tinha consciência que primeiro tinha que vencer o preconceito contra as mulheres no sentido de que elas também teriam direito de decidir os rumos da nação através do voto, essa luta foi denominada “Movimento Feminino Sufragista”. Berta Lutz e suas companheiras, sabiam que depois desse direito adquirido, sua luta não seria esquecida, e que outras gerações receberiam o legado, dando continuidade as outras lutas que naquele momento não foram empreendidas, seriam deflagradas certamente. Na mesma sintonia em 1910 um grupo de mulheres, liderado pela professora Leolinda Daltro funda o Partido Republicano Feminino, tendo como objetivo mobilizar as mulheres pelo direito ao voto feminino. Um partido fundado por mulheres que não tinham direitos políticos. Tamanho era o descontentamento que o Senador Muniz Freire em 1890 declarava “ Estender o direito de voto à uma mulher é uma idéia imoral e anárquica, porque, no dia em que for convertida em lei, ficará decretada a dissolução da família Brasileira”. Como não poderia deixar de ser, em 1822 cria-se sob a liderança de Berta Lutz a Federação Brasileira Pelo Progresso Feminino, que cerra fileiras com o mesmo objetivo, o direito da mulher votar e ser votada. E lá Estavam Leolinda Daltro, Berta Lutz a frente do Movimento Sufragista que consegue em 1932, através do Presidente Getúlio Vargas o Decreto Lei 21.076/32, que concedia o direito da mulher votar e ser votada. Esse é o espírito da luta das mulheres, o Movimento de Mulheres, que se levanta contra pensamentos como o do senador citado. Resgatar o papel de importância da mulher na sociedade, e a conquista de direitos é pauta prioritária nesse universo político ainda machista e preconceituoso. A exemplo de uma mulher que foi elevada a um cargo político por seu próprio povo, que foi conselheira, discutindo e sugerindo soluções para pessoas com problemas; essa mulher foi Débora, sua história registrada na Bíblia, conta que ela convoca Baraque para treinar um exército para a guerra, este por sua vez, hesitou dizendo que só iria se Débora fosse. Ela foi, venceu a guerra, teve um papel que aos olhos de muitos seria do homem. Não seria demais que nós da Liga Feminina conjecturassemos a respeito, dizendo que Berta Lutz poderia ter se inspirado na história de Débora, porque uma de suas afirmações vêem ao encontro do perfil exato de Débora, que exerceu uma liderança incomum e demonstrou ser capaz de tomar decisões para salvar a nação de dificuldades, e ainda foi dona-de-casa, esposa e mãe em Israel. Isso em 1375 - 1050 a.C. Que esse relato inspire outras mulheres.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

PEC 300 - APOÍEM - ASSINEM O ABAIXO ASSINADO

>> Assine este abaixo-assinado <<

Nós abaixo assinados, brasileiros, residentes e domiciliados nas mais variadas partes do Brasil, solicitam das autoridades competentes, a implementação da PEC 300 que versa sobre a Equiparação dos Salários das Policias Militares e Bombeiros Militares de todos os estados da federação com os praticados no Distrito Federal. Tendo em vista que a Segurança Pública diz respeito à Vida, o maior Patrimônio que possui um cidadão, seja ele policial ou não.A Segurança Pública merece ser tratada com a devida importância que ela representa para a Sociedade como um todo, pois, deste mecanismo depende a ordem social e progresso da Nação, contamos que os legisladores atentem para esse seguimento.A aprovação da PEC 300 é um Marco para a Evolução do setor de segurança pública e da sociedade que merece ser protegida por uma polícia digna e respeitada, com agentes de segurança pública bem remunerados em TODO TERRITÓRIO NACIONAL e acima de tudo satisfeitos em realizar seu oficio.Contamos com a sensibilidade das autoridades responsáveis deste país para esse importante pleito. Desde já agradecemos.
Este é o momento da Sociedade Civil Organizada, mostrar seu apoio a essa classe de profissionais que vivenciam uma situação profissional jamais pensada por qualquer um de nós ! Teêm sobre si a responsabilidade de guardar a sociedade, mantendo a ordem diária com afinco e responsabilidade. Não é possível estabelecer uma política de segurança pública sem pensar nesses homens e mulheres que se arrsicam diariamente diante de uma política frouxa nas fronteiras brasileiras, colocando-os de frente com a vanguarda dos armamentos pesados e de tecnologia avançada. Meu apelo é pelas mães, pelos pais, pelos irmãos e amigos desses heróis contingenciados pela necessidade, enfrentam com força herculana o desafio da morte todos os dias; na falta de todas as políticas públicas, sobram na linha de frente esses guardiães da ordem pública, com salário incompatível com o exercício de sua função. Alessandra Balbino - Coordenadora de Política Pública para a Mulher em Belford-Roxo .

http://www.abaixoassinado.org/webroot/assinaturas/abaixoassinado/3863

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

A importância do Sal e do Pré-Sal

A importância da descoberta de petróleo na camada pré-sal é tão grandiosa que ainda é impossível quantificá-la com exatidão. Mas, é uma riqueza suficiente para acabar com a pobreza em nosso país. Essa riqueza nos dá as melhores condições para enfrentarmos os principais problemas sociais que fazem do nosso país um campeão mundial em desigualdade social. Descoberta de jazidas petrolíferas tão importantes num momento em que o produto escasseia, tem o efeito de alterar o significado geopolítico de nosso país no sistema mundial. Existe uma necessidade urgente de um posicionamento firme relacionado ao destino da exploração do pré-sal, decisões acertadas precisam ser deliberadas de forma que a manipulação deste recurso e seus subprodutos sejam canalizados para exatamente acabar com miséria no Brasil. Perceber a dimensão da importância do pré-sal, nos coloca em um patamar de responsabilidade; primeiro porque as decisões adequadas a forma e o modo de exploração das jazidas, estão nas mãos dos políticos brasileiros no Congresso Nacional, para que haja prevalência dos interesses do povo, é necessário que os governantes, exerçam o poder a favor do povo. Mudanças estruturais nos marcos regulatórios de exploração precisam ser feitas, para que o capital estrangeiro não se assenhoreie desta dádiva concedida por Deus ao Brasil. Para tal é importante observar quais são os posicionamentos dos parlamentares eleitos pelo povo, em relação a matéria, observar as decisões com cuidado para entendermos que nosso futuro será afetado com tudo que for decidido no Congresso. A igreja brasileira vem clamando pelo fim da miséria em nosso país, e, Deus em sua magnitude e glória, presenteia o Brasil com uma quantidade de petróleo que até então não se imaginava existir; isso nos eleva como nação de um patamar a outro, inclusive já se fala na necessidade de reforço militar para proteger as jazidas, pela cobiça das outras nações. Como percebemos até aqui a política está envolvida, por isso os projetos dos partidos políticos precisam ser observados, cobrem propostas, porque as decisões políticas importantes estão atreladas ao futuro da nação diretamente. Quando oramos a Deus por restauração da nação, precisamos entender que Deus ouve nosso clamor e responde as nossas orações, a parte dEle sempre, será executada fielmente; e nós ? Neste exato momento precisamos erguer as nossas mãos e pedirmos firmemente a Deus que abençoe os rumos das decisões desses homens que elegemos, e que verdadeiramente essa riqueza seja o canal de transformação da miséria instalada no País. Tudo que Deus faz é bom, e por isso o Pré-Sal está aí diante de nós, e a partir daqui traçamos um paralelo : O sal faz parte da vida do homem desde tempos longínquos. Sua descoberta abriu um leque de novas possibilidades para os agrupamentos humanos primitivos. Bem, se você não sabe, eles não tinham geladeiras algumas centenas de anos atrás. No tempo de Jesus, o sal era a substância que conservava os alimentos. Assim como o pré-sal não é a riqueza propriamente dita, assim também o é o sal, ambos são referências relacionadas a algo muito maior, no tempo de Jesus, o sal era a substância que conservava os alimentos. Por isso, quando Jesus busca algo para simbolizar seus discípulos, ele acha no sal o exemplo perfeito:“Vós sois o sal da terra; e se o sal for insípido, com que se há de salgar? Para nada mais presta senão para se lançar fora, e ser pisado pelos homens.” (Mateus 5:13) Ele coloca sobre os ombros do cristão a responsabilidade de salgar a terra. Falando a mesma coisa de uma forma diferente: Jesus diz que devemos fazer a diferença. O Mestre ainda pergunta o uso que faríamos de um sal que perdeu a sua força conservadora. A conclusão é simples: Lançar Fora! Quando Jesus nos chama de Sal da terra, ele quer deixar claro que devemos ser diferentes, conservantes de uma matéria sujeita a rápida decomposição e apodrecimento. Ele coloca sobre nós o chamado para sermos um povo que conserva os caminhos da verdade, justiça e compaixão. Diante desse cenário político, o sal tem suma importância, porque as decisões cunhadas com a mente de Cristo serão decisões cheias de sal, que vão impedir o apodrecimento a sua volta. Volto a chamar a atenção da igreja que tem em si a missão de mostrar ao mundo a diferença com sua riqueza que é Cristo, traduzido em nossas vidas na transformação do nosso caráter e na conservação de nossa alma. Para impedirmos o apodrecimento e a decomposição de tudo que é justo, santo, puro e agradável aos olhos do Senhor é necessário um posicionamento contra a corrupção. Em tempos da proximidade da compra de votos, e a boca urna, ambos crimes eleitorais, sejamos sal, conscientes da nossa missão.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

POLÍTICA PÚBLICA OU POLÍTICA PARTIDÁRIA, QUEM É QUEM NESSA HISTÓRIA ?

Entende-se por Política Pública “o conjunto de ações coletivas voltadas para a garantia dos direitos sociais, configurando um compromisso público que visa dar conta de determinada demanda, em diversas áreas. Expressa a transformação daquilo que é do âmbito privado em ações coletivas no espaço público. Entende-se por demandas sociais todas as necessidades do povo, transporte, educação, moradia, segurança, trabalho, saúde, assistência social e etc. A política Pública é para o político eleito, como é o leme para o navio : essencial, pois é a partir dela que irão se definir as diretrizes do governo com metas que deverão ser cumpridas a fim de beneficiar a população; eis aí a importância de prestarmos toda a atenção nas propostas de governo que são postas diante de nós. O ser humano é um ser político, mesmo que não queira ou não saiba disso. Mesmo de forma involuntária, fazemos política o tempo inteiro, em nossa casa, no nosso trabalho, enfim em todos os lugares onde há relacionamento humano. Quando concordamos ou discordamos de alguém sobre qualquer assunto estamos fazendo política, quando apoiamos ou criticamos também. Isso são decisões e atos políticos, só que não partidários. A Política Partidária também é isso, só que num universo maior, ela aborda a administração macro, os governos, as relações de poder. Aí entram os partidos que são ou deveriam ser a união de pessoas ou grupos com ideais semelhantes, que se organizam na intenção de conquistar ou manter o poder. Numa democracia, este processo é claro e transparente. Na verdade os partidos políticos são as únicas instituições que legalmente têm essa função, de forma aberta e transparente. Isso é política partidária. Na democracia quem pretende de alguma forma participar do poder tem que necessariamente ingressar num partido político

domingo, 6 de setembro de 2009

“PAREDE BRANQUEADA”

Para compreendermos a existência do Estado como ele é, precisamos, mesmo que rapidamente, compreender um pouco da sua constituição e existência. Nas civilizações antigas, o governante era comparado a um deus, e sua palavra não era contestada, simplesmente obedecida, pois era a palavra de um rei divino, fenômeno que se dava nome de Hierofania ( Ocorria quando o homem era como se fosse o próprio deus). Na Mesopotâmia, um fenômeno similar ocorria com uma diferença os governantes eram representantes de deus e não o próprio deus; isso trouxe um problema grandioso aos governos da época, pois os governantes ao serem comparados com deus, não podiam ser contestados e por isso eram inimputáveis. Os códigos também eram utilizados, o código Lex Taliones ou Lei de Talião, e o código de Hamurab, esse último dava as mulheres um lugar de muita importância; o código de Hamurab dizia que se um homem não suprisse as necessidades de sua casa no tocante as provisões alimentares, a mulher poderia sair de sua casa e entrar na casa de outro homem. Na Grécia antiga os governantes se dedicavam em tempo integral a vida pública, sobrando muito pouco tempo para a vida privada. O fato a ser ressaltado, é que os homens desde sua existência remota sempre tiveram suas formas de governo, a própria existência humana ensejava isso. A democracia sugere uma igualdade, e em uma cidade (polis) onde todos mandam sempre surgem conflitos. Por esta razão surge a política, que tem como missão resolver os conflitos ou atenuá-los. Em toda a sua organização, as polis (cidades), precisavam nutrir pela autoridade constituída um respeito reverencial. Desde os primórdios sempre houve essa necessidade. Um exemplo disso foi o Apostolo Paulo que ao se pronunciar contra o sumo sacerdote, sofreu uma repreensão (Atos 23:2,3,4 e 5) e prontamente o Apóstolo se corrige citando Êxodo 22:28.

Quero chamar atenção para o fato de que a bíblia como referência para os cristãos pode nortear nossos rumos em relação as autoridades constituídas sejam elas eclesiais ou civis; as escrituras sagradas registram a forma como devemos nos comportar diante dos líderes que em conformidade com a bíblia foram constituídos por Deus.
Porém na realidade o que vemos não é exatamente isso, muitos crentes, simplesmente, amaldiçoam com palavras e atitudes os líderes, sejam civis ou eclesisais, atitude totalmente contrária aos ensinamentos bíblicos. Isso é preocupante em um país como nosso, com raízes profundas na corrupção, vemos líderes se corrompendo e a miséria se alastrando pelos quatro cantos do país; é difícil ficar sem proferir uma palavra sequer, assim como Apóstolo Paulo ao perceber a atitude hipócrita e descabida da autoridade, num ímpeto se manifestou, porém imediatamente se corrigiu e trouxe a lume as sagradas escrituras. Esse exemplo deve se referência para nós, não é necessário fingir que não esta vendo, não é esta a proposta do texto. Mais sim perceber que o milagre tão ansiado pelas igrejas brasileiras, a cura da nação só se manifestará quando não houver mais ânimo dobre entre nós. Lábios que professam o nome do Senhor, não podem proferir maldições.

De um único manacial não poder brotar água doce e amarga ao mesmo tempo, é como se por nós mesmos retardássemos o agir de Deus sobre o Brasil. Enquanto os servos do Deus vivo, não se conscientizarem do seu papel, estaremos sujeitos a miséria, e a toda sorte de males, pois há poder em nossas Palavras.

Talvez ainda reste a pergunta, mais o que fazer ? Eu lhes digo é preciso orar pelas autoridades constituídas, e coloca-las diante do Deus altíssimo; e esperar os quatro anos, para que se necessário for se faça a substituição, troque o seu representante, mais não esqueça de colocar a vida dele e suas atitudes diante de Deus, que tudo vê .

quinta-feira, 30 de julho de 2009

SERH


Novo espaço para atender autores de violência doméstica
Estão disponíveis desde a tarde desta sexta-feira (24/07) quatro novas salas para serem utilizadas nas atividades do Serviço de Educação e Responsabilização para Homens Autores de Violência de Gênero (Serh). O novo espaço fica no 4º andar do prédio dos Juizados Especiais, anexo ao Fórum de Nova Iguaçu. A partir de agora, os homens agressores poderão participar de reuniões em grupo e receber atendimento individual num mesmo local. O juiz titular do Juizado de Violência Doméstica de Nova Iguaçu, Octávio Chagas de Araújo, e o secretário municipal de Assistência Social e Prevenção da Violência (Semaspv), Tiago Borba, foram os primeiros a visitar as novas instalações do Serh.Este espaço é um dos resultados da parceria entre a prefeitura e o judiciário. Só temos a agradecer a colaboração dos profissionais que nos apóiam sempre, comentou Tiago Borba. Para o juiz, a parceria entre os dois poderes é fundamental.Assim podemos contribuir com o desenvolvimento da paz social. Nosso objetivo é ajudar a solucionar de forma pacífica esses conflitos que envolvem uma relação continuada, disse Octávio Chagas.

sábado, 25 de julho de 2009

Somos todos, Manuelas


Em depoimento o médico alegou que recomendou que a paciente fosse para casa após atendê-la, e como não tinha papel por perto escreveu no braço dela a unidade de referência municipal caso ela apresentasse algum problema. Manuela chegou ao Miguel Couto em estado grave, com fortes dores e sangramento, a jovem mulher precisou fazer uma cesariana de emergência e o bebê nasceu morto. Essa é uma história real, amplamente divulgada na imprensa, história fatal e estarrecedora, o fato indica uma realidade social, inversamente relacionada ao grau de desenvolvimento humano. Reflete além dos fatores biológicos, o nível socioeconômico, a qualidade da assistência médica, a iniqüidade entre os gêneros e a determinação política de promoção da saúde pública. Por não haver um registro exato e totalmente confiável em relação a acontecimentos como estes, é possível indicar a existência de casos similares, que não significam exatamente prioridade de governo, esses casos poderiam perfeitamente ser evitados bastando que os governantes considerassem a política do ponto de vista de quem vai ser governado, em uma perspectiva política que valoriza os cidadãos EX PARTE POPULI. Porém nós Manuelas, que necessitamos do Sistema Único de Saúde (SUS), vivemos uma realidade dura e de tratamento irracionais como o dispensado a nossa Manuela. Esta é uma uma tragédia ignorada, e é assim porque suas vítimas são pessoas ignoradas, as que menos podem influir na forma como se vão investir os recursos nacionais; são os pobres, e, sobretudo, as mulheres.
No estado do Rio de Janeiro, são registradas 76 mortes para cada 100 mil partos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera aceitável um índice de 20 mortes para cada 100 mil partos. Esta história revela uma face da crise que está instalada, a incompetência na gestão do dinheiro público, e na classificação da prioridade dos investimentos; ao sabermos que o MP/RJ vai solicitar a devolução de R$ 1,035 bilhão aos cofres públicos relacionados a construção da Cidade da Música, ficamos a pensar, que tipo de pensamento pode ocupar a mente de um Governante ? Seria então porque a Cidade da Música dá IBOPE e garante eleição ? E porque bebês de Manuelas e Hospital Miguel Couto não dão ? Cabe ainda a pergunta : Que tipo de critérios são utilizados na aplicação desse dinheiro que é nosso ?

O Controle Social de políticas públicas é fator fundamental para o norteamento das necessidades dos cidadãos, ao contrário do que se pensa, a participação ativa nas decisões políticas é parte fundamental do processo democrático, essa participação norteará os avanços de conquistas relevantes para a população; se a população não se der conta do poder que tem nas mãos e não tentar controlar ela própria as rédeas da história, os avanços serão menores, e os prejuízos serão de morte.

O sofrimento de Manuela continua; a marca em seu braço mais que caneta, foi feita com ferro em brasa no seu coração, perdeu seu filhinho, por causa de um descolamento de placenta. Causada por um atendimento equivocado, desprovido de compaixão, certamente um pet shop, faria melhor atendimento a uma cadela em sofrimento. Manuela marcada como animal, vai logo, logo ser esquecida na história, se nós permitirmos.

Os Conselhos de Defesa de Direitos, são uma das formas de se aproximar das ações de governo, na sua estrutura eles exercem papel consultivo, fiscalizador e deliberativo, pode oferecer ao governo norteamento sobre investimento público de acordo com as necessidades do cidadãs(aos), propor soluções, fiscalizar o atendimento, deliberar sobre assuntos pertinentes a sua área. Os Conselhos de Defesa de Direitos são uma porta aberta para o exercício do controle social de políticas públicas. O Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher em Belford-Roxo (cmddireitosdamulher@gmail.com) está empenhado em não permitir mais a fabricação de Manoelas. Pense Nisso!
As reuniões do CMDDM, Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher, ocorrem todos 01 vez por mês, em agosto será dia 12 ás 10h. na Sede dos Conselhos - Av. Retiro da Imprensa S/N - Farrula - Participem.



terça-feira, 30 de junho de 2009

ATOS SECRETOS, CONTROLE SOCIAL E A BÍBLIA MAIS QUE ATUAL...

A Constituição Federal, também conhecida como constituição cidadã garante, por meio dos princípios da moralidade e da transparência administrativa e da publicidade, permitir que o cidadãos exerçam o controle social. Não será demais lembrar que, no Brasil, o acesso às informações dos órgãos públicos é garantido pela Constituição Federal (artigo 5º, incisos XIV e XXXIII) e pela Lei (9.784/1999, artigo 2º, § único, inc. V). O direito à informação não se restringe ao que consta nas repartições públicas, mas também na obrigação do Estado em produzir a informação, quando inexistente. Por que é assim? A resposta é simples: quanto maior a transparência, maior o controle social e menor a probabilidade de arbitrariedade e corrupção. E, como é óbvio, quando se fala em Poder Público, entram os três, Executivo, Legislativo e Judiciário. E também todos os níveis, ou seja, federal, estadual e municipal. No momento atual o que vemos é a antítese do que é expresso em nossa carta magna, nossa constituição cidadã; que tem este nome porque foi formulada através da população, segundo o ex-senador Bernardo Cabral que foi relator da Assembléia Nacional Constituinte propostas de cidadãos de todas as partes do Brasil, chegavam ao Congresso Nacional para sua formação; a promessa de realizar uma Assembléia nacional Constituinte veio do falecido Tancredo Neves, que não pode levar a cabo a sua promessa, porém, José Sarney , Senador da República, cumpriu a promessa feita por Tancredo Neves. Quase num ato inaudito e espantoso, hoje vemos o senador supracitado sendo mencionado nos escândalos dos Atos Secretos do Senado em diversos jornais brasileiros.
É possível perceber a necessidade de acompanharmos o que ocorre em nosso país, é preciso estar atento, para que nossos direitos garantidos na Constituição Brasileira sejam cumpridos fielmente; há quem diga que se somente a constituição federal fosse cumprida, não haveria necessidade de outras leis, pois somente o ordenamento jurídico pátrio com seu fiel cumprimento, poderia sanear questões como habitação, educação, traballho, cidadania, dignidade humana entre outras.
O que vemos é exatamente o contrário, se por um lado a corrupção se alastra, nos diversos pontos do governo, nas esferas municipais, estaduais e federais, na outra ponta temos uma população inerte, que não reconhece seu potencial e por isso mesmo, faz com esse sistema tenha vida constante, é como um ciclo : a corrupção se alimenta do nosso descaso e aversão por assuntos de cunho político. Nosso sistema político presidencialista, é um
sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, e para que haja esse sistema todos precisam ser “contratados”; Você agora deve se perguntar ? Contratados, como ?
Sim contratados, pois em uma democracia de grande escala como a nossa, democracia representativa, há necessidade de hajam "funcionários sejam eleitos", em eleições diretas e frequentes, como as nossas que ocorrem de dois em dois anos; o contratante somos nós, eu e você delegamos plenos poderes para que ocorra a nossa representação, seja esta em qualquer uma das esferas de poder; o representante político sempre será um funcionário a serviço do povo; Rousseau um dos contratualistas em sua obra "o contrato", menciona que o "O Legislador é uma autoridade que nada é", por acreditar que o legislador só serviria se representasse o povo fielmente, portante ele só poderia agir de acordo com a vontade do povo; porém nos dias atuais não é assim que acontece, as vontades particulares prevalecem sobre a vontade do povo. A forma como encaramos nossos representantes faz toda a diferença.
É preciso acompanhar os escândalos, anotar os nomes, partidos de que fazem parte esses “funcionários eleitos”, as datas dos acontecimentos, sejam bons ou maus e criar uma memória, assim poderemos julgar com mais sensatez e julgarmos se esse funcionário merece novamente o voto que permitirá que ele nos represente.
Voltando aos Atos Secretos, podemos mais uma vez constatar a inerrância da Palavra de Deus, pois por mais secretos que estivessem os atos, Deus ,brada em sua palavra declarando em Marcos 4:22 : Porque nada há encoberto que não haja de ser manifesto; e nada se faz para ficar oculto, mas para ser descoberto, pois bem, que fique claro aos autores dos Atos Secretos, que de Deus nada se esconde.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Nosso Sentido Brasileiro



Nascemos Colônia, e isso é fator determinante para entendermos a estrutura de nosso país . O fato de sermos produto da mistura de povos (grupos étnicos) desenraizados, ou seja (Africanos, Índios e Portugueses), não nos facilita em torno de uma etnia determinante, e por sermos predominantemente mestiços, no meu entender parte dos debates focam primeiramente no discurso racial, se torna caduca e carece urgente de revisão. Porém o foco central do artigo, está na compreensão geral do que nos cerca como nação. Até hoje o Brasil está em formação de sua identidade como nação, a compreensão disso se dá pela aceitação de produtos estrangeiros com muita facilidade em nossos hábitos de consumo, normalmente os “importados”, teêm mais valor que os nacionais, este comportamento é resquício da colonização, uma mistura de povos (grupos étnicos) que originou à formação de uma povo dotado de unidade lingüística e identidade cultural. Ainda assim, falta-nos uma compreensão exata do valor de nação. A história em si, das origens e formação do povo brasileiro, sua identidade, seu sentido nacional, sua indústria, e seus rumos são freqüentemente delegados a um grupo distinto de pessoas que dirigem o futuro político da nação. Neste ponto, percebemos o esvaziamento do discurso político sério, os jovens por exemplo, não querem nem saber em falar de política, os de mais idade, já se entregaram ao “sempre foi assim, e não vai mudar”.
Na mentalidade brasileira os direitos sociais estão enraizados, como por exemplo : saúde, educação, transporte, moradia e trabalho, a falta de iniciativas que deixem de garantir um desses itens é logo sentida e alguns casos, ouve-se falar em manifestações, reclamações etc... Porém os direitos civis e políticos são frequentemente ignorados, alguns pensadores estudiosos da ciência política afirmam que as grandes mudanças política se deram através dos atos de insubmissão. Esses direitos civis e políticos estão ligados diretamente aos atos de fiscalizar, cobrar resultados, estar de olho nos governantes, delegados para agir, como representantes da população. Essa condição é essencial pois é através dela que as atitudes dos governantes poderão se auferidas. O acesso a informação deve ser democratizado, as pessoas precisam ser ensinadas a decidir e terem meios de cobrarem proatividade e proeficiência, assim como nas empresas privadas ocorre, pois o dinheiro que faz com que a máquina pública esteja a pleno vapor é o dinheiro de nossos impostos, a energia elétrica por exemplo da nota fiscal de um valor x (45%) são impostos, o pãozinho por exemplo (31%) são impostos. Estes recolhidos aos cofres do governo, deveriam obrigatoriamente voltar em benefícios aos cidadãos, mais isso não ocorre como deveria, as principais decisões em como e onde investir, são decisões que estão nas mãos daqueles a quem delegamos o poder de nos representar. Por isso muitas vezes os gastos com custeio da máquina são muito maiores do que os gastos com investimentos. Os gastos com custeio pode se entender a grosso modo como todos aqueles que representam as despesas do governo seja em que esfera for, luz, água, pagamentos do vereadores, prefeitos, vices, govenadores, deputados, presidente, senadores e quaisquer outros gastos que ensejam manutenção da estrutura de governo; já os gastos com investimentos, podem significar investimento nas polícias, nos professores, nos profissionais da educação, na educação em si, na saúde etc...
Citei no início um fragmento da nossa origem por entender que para compreender nossa inércia, é preciso compreender nossa origem. Começamos aceitando tudo, éramos colônia e aprendemos a ser governados, não fomos e não somos ensinados a buscar os porquês, bem como a escolha dos investimentos e o emprego de recursos públicos não são discutidos com o dono do recurso que somos nós o povo brasileiro. Comente este artigo no meu Blog : alessandrabalbino.blogspot.com



Alessandra Balbino
Estudante de Direito na Universidade Cândido Mendes
Coordenadora de Atendimento à Mulher em Belford-Roxo
Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Violência, violência e só violência


Me silencio. Nossa ! mais você deveria gritar... Isso é o que se ouve de todos que se deparam com aquelas pessoas que são vítimas de violência, mais vai a pergunta : O que está por trás deste silêncio ? Quais são as razões pelas quais este silêncio faz parte dos meus dias ? São perguntas, muitas sem resposta, pois o silêncio em si tem um preço e que muitas de nós não queremos e não suportamos pagar. São tantas as formas de violência, que é preciso aprender os tipos o que são e como se dão, verdade é, que quem sofre e sente nem sempre as conceitua adequadamente, cientificamente falando e do ponto de vista da sociedade em geral, nem sempre o que sofremos é uma “violência”, porque por diversas vezes somos acusadas de motivarmos o ato de violência, o fato de sermos acusadas, não seria só isso um ato de violência ? Poder-se-ia, dizer que se trata de violência do senso comum ? violência de uma sociedade que agride, aculturada na agressão ? O que poderia se dizer de uma autoridade que diz : “Mais você está assim porque quer... ou só as vias de fato nos interessam, as ameaças não importam, não temos tempo para elas...” Há muito que se aprender, há muito o que fazer, para que nossa sociedade seja diferente, o advento da lei Maria da Penha traz em seu bojo o poder coercitivo do estado, punindo o agressor, impedindo-o de praticar seus atos vândalos; mas seria somente esta a violência que deveria ser discutida ? A fragmentação da célula mater da sociedade que é a família, vem sendo açoitada, através dos meios de comunicação em especial a mídia televisiva que deturpa os valores familiares com ensinamentos avessos a família, responder ao pai e a mãe, roubar, mentir, são padrões de comportamento expressos nos personagens que influenciam famílias em especial as crianças, o custo de vida que hoje faz com que mães e pais trabalhem o máximo que podem para dar o melhor para seus filhos e em contrapartida promovem o distanciamento de seus filhos por necessidade, desafio ao leitor(a) a mentalizar uma ou duas mães que assim agem, e as dificuldades sociais são intensas, os serviços essenciais e garantidos na constituição federal como saúde, educação não cumprem exatamente o seu papel, resultando em uma violência social, que traz desdobramentos nefastos. A violência social resulta em violência, e só violência. As medidas de ressocialização do agressor através de desenvolvimento de programas terapêuticossocial, precisam contemplar efetivamente este indivíduo precursor do ato de violência, e romper entre outros o ciclo da violência social é tão importante quanto qualquer outro tipo de violência, porque essa violência muitas e diversas vezes compõe o pano de fundo para as demais que precisam ser erradicadas de nossa sociedade. Comente este artigo através do meu blog : alessandrabalbino.blogspot.com.br .

Alessandra Balbino é presidente do CMDDM,
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher
em B.Roxo é
Estudante de Direito na UCAM - Universidade Cândido Mendes e

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"Ela tem um coração do tamanho de uma baleia; em seu trabalho é um leão de competência, uma dessas mulheres que vão até a raiz dos problemas e nada a assusta."

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Belford Roxo, Rio de Janeiro, Brazil
Sou uma mulher determinada e realizadora. Tenho metas e objetivos claros a respeito da Política Pública e uma das minhas frase é Política Pública sem orçamento é PAPO SEM FUNDAMENTO. inserida nos Movimentos Sociais aos 15 anos já participava ativamente do Grêmio Estudantil do CEPK, aos 19 anos me filiei ao PDT e concorri as eleições em 2000 para vereadora, e em 2012, profissionalmente me especializei nas questões de gênero na defesa da mulher vitíma de violência,bacharel em direito Congregada da Assembléia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) Membro Fundadora da OSCIP Pólis Mulher e Cidadania em Movimento. Ministro Cursos de Como Falar em Público, Política Pública, Orçamento Público, Funções do Legislativo e Executivo, Ofereço Coaching de líderes de várias áreas e legisladores e agentes públicos, orientando na realização de projetos para municípios, e para atuar na política. Entre em contato pelo e-mail alessandrabalbinoadv@gmail.com Beijo enorme !