A Constituição Federal, também conhecida como constituição cidadã garante, por meio dos princípios da moralidade e da transparência administrativa e da publicidade, permitir que o 
cidadãos exerçam o controle social. Não será demais lembrar que, no Brasil, o acesso às informações dos órgãos públicos é garantido pela Constituição Federal (artigo 5º, incisos XIV e XXXIII) e pela Lei (9.784/1999, artigo 2º, § único, inc. V). O direito à informação não se restringe ao que consta nas repartições públicas, mas também na obrigação do Estado em produzir a informação, quando inexistente. Por que é assim? A resposta é simples: quanto maior a transparência, maior o controle social e menor a probabilidade de arbitrariedade e corrupção. E, como é óbvio, quando se fala em Poder Público, entram os três, Executivo, Legislativo e Judiciário. E também todos os níveis, ou seja, federal, estadual e municipal. No momento atual o que vemos é a antítese do que é expresso em nossa carta magna, nossa constituição cidadã; que tem este nome porque foi formulada através da população, segundo o ex-senador Bernardo Cabral que foi relator da Assembléia Nacional Constituinte propostas de cidadãos de todas as partes do Brasil, chegavam ao Congresso Nacional para sua formação; a promessa de realizar uma Assembléia nacional Constituinte veio do falecido Tancredo Neves, que não pode levar a cabo a sua promessa, porém, José Sarney , Senador da República, cumpriu a promessa feita por Tancredo Neves. Quase num ato inaudito e espantoso, hoje vemos o senador supracitado sendo mencionado nos escândalos dos Atos Secretos do Senado em diversos jornais brasileiros.
É possível perceber a necessidade de acompanharmos o que ocorre em nosso país, é preciso estar atento, para que nossos direitos garantidos na Constituição Brasileira sejam cumpridos fielmente; há quem diga que se somente a constituição federal fosse cumprida, não haveria necessidade de outras leis, pois somente o ordenamento jurídico pátrio com seu fiel cumprimento, poderia sanear questões como habitação, educação, traballho, cidadania, dignidade humana entre outras.
O que vemos é exatamente o contrário, se por um lado a corrupção se alastra, nos diversos pontos do governo, nas esferas municipais, estaduais e federais, na outra ponta temos uma população inerte, que não reconhece seu potencial e por isso mesmo, faz com esse sistema tenha vida constante, é como um ciclo : a corrupção se alimenta do nosso descaso e aversão por assuntos de cunho político. Nosso sistema político presidencialista, é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, e para que haja esse sistema todos precisam ser “contratados”; Você agora deve se perguntar ? Contratados, como ?
Sim contratados, pois em uma democracia de grande escala como a nossa, democracia representativa, há necessidade de hajam "funcionários sejam eleitos", em eleições diretas e frequentes, como as nossas que ocorrem de dois em dois anos; o contratante somos nós, eu e você delegamos plenos poderes para que ocorra a nossa representação, seja esta em qualquer uma das esferas de poder; o representante político sempre será um funcionário a serviço do povo; Rousseau um dos contratualistas em sua obra "o contrato", menciona que o "O Legislador é uma autoridade que nada é", por acreditar que o legislador só serviria se representasse o povo fielmente, portante ele só poderia agir de acordo com a vontade do povo; porém nos dias atuais não é assim que acontece, as vontades particulares prevalecem sobre a vontade do povo. A forma como encaramos nossos representantes faz toda a diferença.
É preciso acompanhar os escândalos, anotar os nomes, partidos de que fazem parte esses “funcionários eleitos”, as datas dos acontecimentos, sejam bons ou maus e criar uma memória, assim poderemos julgar com mais sensatez e julgarmos se esse funcionário merece novamente o voto que permitirá que ele nos represente.
Voltando aos Atos Secretos, podemos mais uma vez constatar a inerrância da Palavra de Deus, pois por mais secretos que estivessem os atos, Deus ,brada em sua palavra declarando em Marcos 4:22 : Porque nada há encoberto que não haja de ser manifesto; e nada se faz para ficar oculto, mas para ser descoberto, pois bem, que fique claro aos autores dos Atos Secretos, que de Deus nada se esconde.
cidadãos exerçam o controle social. Não será demais lembrar que, no Brasil, o acesso às informações dos órgãos públicos é garantido pela Constituição Federal (artigo 5º, incisos XIV e XXXIII) e pela Lei (9.784/1999, artigo 2º, § único, inc. V). O direito à informação não se restringe ao que consta nas repartições públicas, mas também na obrigação do Estado em produzir a informação, quando inexistente. Por que é assim? A resposta é simples: quanto maior a transparência, maior o controle social e menor a probabilidade de arbitrariedade e corrupção. E, como é óbvio, quando se fala em Poder Público, entram os três, Executivo, Legislativo e Judiciário. E também todos os níveis, ou seja, federal, estadual e municipal. No momento atual o que vemos é a antítese do que é expresso em nossa carta magna, nossa constituição cidadã; que tem este nome porque foi formulada através da população, segundo o ex-senador Bernardo Cabral que foi relator da Assembléia Nacional Constituinte propostas de cidadãos de todas as partes do Brasil, chegavam ao Congresso Nacional para sua formação; a promessa de realizar uma Assembléia nacional Constituinte veio do falecido Tancredo Neves, que não pode levar a cabo a sua promessa, porém, José Sarney , Senador da República, cumpriu a promessa feita por Tancredo Neves. Quase num ato inaudito e espantoso, hoje vemos o senador supracitado sendo mencionado nos escândalos dos Atos Secretos do Senado em diversos jornais brasileiros.É possível perceber a necessidade de acompanharmos o que ocorre em nosso país, é preciso estar atento, para que nossos direitos garantidos na Constituição Brasileira sejam cumpridos fielmente; há quem diga que se somente a constituição federal fosse cumprida, não haveria necessidade de outras leis, pois somente o ordenamento jurídico pátrio com seu fiel cumprimento, poderia sanear questões como habitação, educação, traballho, cidadania, dignidade humana entre outras.
O que vemos é exatamente o contrário, se por um lado a corrupção se alastra, nos diversos pontos do governo, nas esferas municipais, estaduais e federais, na outra ponta temos uma população inerte, que não reconhece seu potencial e por isso mesmo, faz com esse sistema tenha vida constante, é como um ciclo : a corrupção se alimenta do nosso descaso e aversão por assuntos de cunho político. Nosso sistema político presidencialista, é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, e para que haja esse sistema todos precisam ser “contratados”; Você agora deve se perguntar ? Contratados, como ?
Sim contratados, pois em uma democracia de grande escala como a nossa, democracia representativa, há necessidade de hajam "funcionários sejam eleitos", em eleições diretas e frequentes, como as nossas que ocorrem de dois em dois anos; o contratante somos nós, eu e você delegamos plenos poderes para que ocorra a nossa representação, seja esta em qualquer uma das esferas de poder; o representante político sempre será um funcionário a serviço do povo; Rousseau um dos contratualistas em sua obra "o contrato", menciona que o "O Legislador é uma autoridade que nada é", por acreditar que o legislador só serviria se representasse o povo fielmente, portante ele só poderia agir de acordo com a vontade do povo; porém nos dias atuais não é assim que acontece, as vontades particulares prevalecem sobre a vontade do povo. A forma como encaramos nossos representantes faz toda a diferença.
É preciso acompanhar os escândalos, anotar os nomes, partidos de que fazem parte esses “funcionários eleitos”, as datas dos acontecimentos, sejam bons ou maus e criar uma memória, assim poderemos julgar com mais sensatez e julgarmos se esse funcionário merece novamente o voto que permitirá que ele nos represente.
Voltando aos Atos Secretos, podemos mais uma vez constatar a inerrância da Palavra de Deus, pois por mais secretos que estivessem os atos, Deus ,brada em sua palavra declarando em Marcos 4:22 : Porque nada há encoberto que não haja de ser manifesto; e nada se faz para ficar oculto, mas para ser descoberto, pois bem, que fique claro aos autores dos Atos Secretos, que de Deus nada se esconde.
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