LOGOS ESCOLA DE FORMAÇÃO POLÍTICA

A Escola de Formação política (LOGOS) tem seus pilares na arte da DIALÉTICA que é uma palavra com origem no termo em grego dialektiké e significa a arte do diálogo, a arte de debater, de persuadir ou raciocinar. Em tempos onde a informação precisa pode ser checada em tempo real, os que aspiram a vida pública devem ter em suas mentes que o discurso dever ser altamente preciso. Diante disso, a LOGOS vem inaugurando uma nova filosofia de pesquisa e aprendizado mesclando a arte cênica e o discurso organizado. Nada de surpresas ! LOGOS e seu método aplicado mostrará que é possível discursar corretamente sob os mais variados assuntos sem sustos.  Se você quer se destacar na comunicação produzindo discursos de efeito que ficarão na memória de quem lhe ouvir. A LOGOS destina-se também a quem tem mandato e precisa melhorar seus discursos.  Venha para a LOGOS. Inscreva-se no nosso canal matricule-se em um de nossos workshops  e prepare-se para uma experiência sensacional em sua vida. 

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Polêmicas sobre a TERCEIRIZAÇÃO

Atenta as transformações do nosso tempo e como sou fã da política e das discussões que nos levam ao debate, comecei a ler e tentar entender o que envolve essa questão da terceirização, status rejeitado por todos que tinham interesse em passar para a empresa e ser funcionário de fato dela. Agora como num piscar de olhos vemos diante de nós um possibilidade de que a terceirização passe a ser uma realidade entre nós. Todas as atividades além das atividades meio que são permitidas serem feitas através da terceirização, poderão ser terceirizadas. Bom, isso tem gerado discussões e aqui vamos nós no compartilhamento das informações e você leitor e leitora poderão tirar suas conclusões. No meu entender se a lei for aprovada, os trabalhadores contratados nesse regime e que ingressarem na justiça em casos por exemplo de demissão sem justa causa vão demorar mais tempo para receber pois como a responsabilidade entre a empresa contratante e a terceirizada é solidária e isso significa que se a terceirizada não pagar a contratante deverá fazê-lo, só que todos os recursos contra a terceirizada deverão ser esgotados até que se possa acessar a contratante. Acredito que a regulamentação deverá ser feita pois nosso ordenamento jurídico é omisso nessa questão, mais daí ampliar indiscriminadamente as possibilidade de terceirização não se mostra razoável.

Segundo Lívio Giosa, terceirização é

“[...] um processo de gestão pelo qual se repassam algumas atividades para terceiros, com os quais se estabelece uma relação de parceria, ficando a empresa concentrada apenas em tarefas essencialmente ligadas ao negócio em que atua.” (GIOSA apud MORAES, 2003, p.64).

Principais pontos controversos

1. Terceirização de toda e qualquer atividade

A possibilidade de que as empresas passem a terceirizar não só a atividade-meio (aquelas que não são inerentes ao objetivo principal da empresa, ou seja, serviços necessários, mas não essenciais), mas também a atividade-fim (aquela que caracteriza o objetivo principal da empresa) é um dos itens mais controversos do projeto de lei que regulamenta a prestação de serviços por terceiros.

No caso de um banco, por exemplo, a mudança permitiria que bancários – de operadores de caixa a gerentes, ou seja, aqueles que desempenham atividade-fim nessas instituições – passem a ser terceirizados. Atualmente, nessas empresas, apenas trabalhadores como seguranças ou faxineiros podem ter esse tipo de contrato, pois exercem atividade-meio, já que a atividade principal de um banco não é fazer segurança tampouco faxina.

2. Responsabilidade das empresas contratantes sobre obrigações trabalhistas 

Pela atual versão do PL 4.330/2004, a empresa contratante (tomadora de serviços) deve fiscalizar se a empresa terceirizadora (fornecedora de serviços) está fazendo os pagamentos trabalhistas e previdenciários e garantindo os benefícios legais, como férias remuneradas. Apenas se não comprovar ter feito a fiscalização, ela poderá ser punida no caso de haver alguma irregularidade. O projeto de lei determina que a empresa contratada comprove por meio de documentação mensal que está cumprindo com suas obrigações.

As centrais sindicais, no entanto, defendem que a responsabilidade do tomador de serviço não seja “subsidiária”, mas “solidária”. No linguajar jurídico, a chamada “responsabilidade subsidiária” significa que a empresa contratante (tomadora de serviços) somente pagará se o devedor principal deixar de pagar. Isso leva o trabalhador a demorar mais tempo para receber seu dinheiro, no caso de uma demissão sem justa causa, por exemplo – porque ele precisa esgotar primeiro todas as possibilidades para receber do devedor solidário, ou seja, da empresa contratada.

Como muitas vezes essas terceirizadoras têm capital social muito baixo, com poucos bens no nome da empresa ou dos sócios, o trabalhador acaba enfrentando um longo périplo na Justiça para reaver seus direitos, dizem os representantes dos sindicatos.

“Essa foi uma solução intermediária (para o impasse), mas é apenas uma fiscalização formal”, critica Silveira. Para Costa, da CUT, a proposta prejudica o trabalhador porque tira do Estado o poder de fiscalização”.

“Se a empresa terceirizada não cumprir com os direitos dos trabalhadores e a empresa contratante provar que se responsabilizou, o prejudicado será o trabalhador. Não faz sentido deixar na mão do empresário, que tem interesses financeiros nesse sistema, a tarefa de fiscalização, que deveria caber ao Estado”, argumenta.

3. Garantias dos direitos trabalhistas aos terceirizados

A garantia dos direitos trabalhistas aos terceirizados, especialmente como deve ficar a representação sindical, é outro ponto de atrito entre críticos e apoiadores do projeto de lei que regulamenta a terceirização da mão de obra.

O texto não assegura a filiação dos terceirizados no sindicato de atividade preponderante da empresa, o que, segundo as lideranças sindicais, fragiliza a organização dos trabalhadores terceirizados.

De acordo com os sindicatos, é comum que terceirizados que trabalhem em um mesmo local tenham diferentes patrões e sejam representados por setores distintos. Negociações com o patronato acabam, assim, prejudicadas, apontam.

“Flexibilizar as relações trabalhistas é um erro, sobretudo no momento de crise. Precisamos de um mercado de trabalho forte, uma massa de trabalhadores com bons salários e com boas condições para que eles possam ser consumidores. O governo vai deixar de arrecadar”, conclui Costa.

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/os-tres-pontos-mais-polemicos-do-projeto-que-regulamenta-a-terceirizacao/

CHIP DA LIGHT

Neste momento na reunião da comissão de Minas e Energia, onde foi aprovado audiência pública para ouvir a LIght e Ampla, concessionárias de energia elétrica do estado Rio de Janeiro, em virtude de denúncias dos péssimos serviços prestados e da colocação de Chips. Deputado Estadual Waguinho. Presidente da comissão de Minas e Energia.

As noticias acerca da instalação o Chip da light é o assunto do momento. Os consumidores perderam a capacidade de acompanhar em tempo real o seu consumo. De acordo com o Ministério Público em Ação Civil Pública aumentos de até 938% foram constatados e o MP entende que a operadora de energia impede o consumidor de exercer seu direito. "A investigação vem desde 2010. A conclusão foi que o procedimento da empresa causa um prejuízo injustificado ao consumidor. Até porque, mesmo recebendo uma conta com um valor absurdo, o cliente tem que primeiro pagar para só depois discutir, sob pena de ter sua energia cortada".

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/economia/ministerio-publico-quer-fim-do-medidor-com-chip-da-light-3863688.html#ixzz3VKMAetX4

O Deputado Waguinho está na presidência da Comissão de Minas e Energia do nosso Estado. E, isso garantirá para os Belforroxenses e toda população do Estado do Rio de Janeiro uma atuação firme em relação as cobranças promovidas pela Ligth. 

Precisamos urgentemente de uma intervenção enérgica que nos defenda dessas ações que põe o consumidor em larga desvantagem.

Valeu Deputado Waguinho Carneiro

Alessandra Batista

Lava a JATO

Nós todas olhamos com uma ponta de esperança a eleição da Presidente Dilma. Eu mesma fui uma daquelas que abracei com muita força o discurso do ex presidente Lula que dizia que a eleição de Dilma era acima de tudo um desafio biológico. Enfim, não me arrependo disso, mas convenhamos as coisas estão muito esquisitas e isso não tem a ver com gênero e sim com caráter.
Antes de qualquer coisa não quero polarizar a discussão em virtude dos sexos, não quero isso. Essa fase já passou. O que temos diante de nós é um sistema presidencialista em nosso país que em um sistema bicameral dividido em Câmara e Senado. Isto posto, dá para saber que não é a presidente que decide tudo sozinha esse sistema se locupleta nas decisões. Para começo de conversa todos já sabemos que o governo (executivo) leia-se a presidente tem que fazer malabarismos para ter suas manifestações aprovadas, acordos, negociações, lobistas fazem parte do vasto vocabulário dos parlamentares hoje investidos de autoridade no nosso país. Trocando em miúdos, quando ouvimos falar das operações Lava Jato entre outras e vemos uma verdadeira caça as bruxas para ver quem foi, quem gastou, que usou, quem roubou e outros, não consigo ver QUEM FISCALIZOU. Ora o lobo não pode tomar conta de ovelhas todos sabemos disso. Se a corrupção na Petrobrás se instalou há anos atrás e se asseverou na gestão atual é porque nunca se desenvolveu um sistema capaz de dar a transparência desejada e necessária a todo processo de arrecadação e gastos da máquina pública. Precisamos pensar em um modelo de gestão que promova de fato o EMPODERAMENTO daqueles que são alvo do ESTADO afinal o que justifica sua existência senão os cidadãos ? Esses são os únicos à margem do grosso. Afinal a preocupação é manter o estado de coisas e o estados de coisas se mantém com pessoas fazendo a mesma coisa e pensando a mesma coisa por anos a fio. Num país que pensa que o PÚBLICO NÃO É DE NINGUÉM não tem grandes chances de ser um país diferente ou ético. Todas as receitas empenhadas na máquina pertencem ao povo, desde os salários magníficos dos nossos governantes até a vassoura ou a esponja que a merendeira e faxineira utilizam na escola. Enquanto não houver uma conscientização do papel dos cidadãos acerca disso, continuaremos reféns de tudo e alarmados com tantas notícias de corrupção. Vamos começar a
pensar nisso e ensinar as crianças o papel exato dos nossos governantes, vamos ensina-las a contabilizar a receita destinada a escola e saber quanto está sendo empenhado na merenda escolar, vamos ensinar os jovens a pensar reflexivamente na economia, nos postos de trabalho e que o acesso a educação depende do orçamento destinado a educação, de forma que se as Universidade públicas são sucateadas ou se o acesso a educação pública está sendo dificultado para ele é porque tem um cálculo matemático muitas vezes perverso manipulado que limita os investimentos na área. Vamos mostrar ao nosso povo que as polícias são pagas com orçamento destinado para tal fim, que os professores também, que os postos de saúde são mantidos na mesma lógica e pelo mesmo orçamento. Afinal somos donos por que somos nós que pagamos impostos todos os dias e fazemos essa nação andar. A questão do gênero só nos fez acreditar que pela sensibilidade feminina poderíamos ter uma governo melhor. Não foi o que aconteceu. Lógico verdade seja dita mostramos verdades das quais as mulheres realmente são excluidas dos espaços de poder e decisão, mais não é só isso que interessa. Precisamos de uma gestão que contemple de fato a população e que dê o poder a quem de fato o possui O POVO.